Meirelles Teixeira Sociedade de Advogados
Direito Civil: a espinha dorsal da sociedade

Lute pelos seus direitos
com estratégias jurídicas.

Muito além de leis e códigos, o Direito Civil é a bússola que orienta seus passos e rege suas relações pessoais com tranquilidade e segurança. De questões cotidianas a casos complexos, protegemos os seus interesses com soluções precisas e personalizadas.

Por que preciso do respaldo jurídico civil?

O Direito Civil garante justiça e equidade nas relações entre as pessoas. Ele é alicerçado em princípios fundamentais como a autonomia da vontade, a boa-fé e a igualdade. Assim, garante relações justas e equilibradas, assegurando a proteção dos direitos de todos.

O Amplo Alcance do Direito Civil

Responsabilidade civil
Ao comprar um imóvel, um carro ou qualquer outro bem, você está celebrando um contrato que é regido pelo Direito Civil.

Prestação de serviços
Ao contratar um serviço, como empreitada ou profissional, você também está sujeito às normas do Direito Civil.

Relação entre locador e locatário
O contrato de locação de um imóvel é regido por lei especial no Direito Civil.

Herança
A sucessão de bens após o falecimento de uma pessoa também é regida pelo Direito Civil.

Como funciona a atuação do advogado?

Nossos especialistas te auxliarão com orientação jurídica sobre seus direitos e obrigações. Entre as diversas atuações, estão a elaboração e revisão de contratos, a resolução de conflitos com soluções amigáveis ou judiciais para suas questões.

Agende uma consulta e dê o primeiro passo em direção às soluções que precisa.

    Perguntas Frequentes

    O que é Direito Civil?

    O Direito Civil é aquele que regula as relações privadas dos cidadãos entre si. Trata-se do conjunto de normas jurídicas que regem os vínculos pessoais ou patrimoniais entre entidades/pessoas privadas, sejam elas singulares ou jurídicas, de caráter privado ou público

    Quais são os principais princípios do Direito Civil?

    Alguns dos princípios fundamentais que regem o Direito Civil incluem:

    Autonomia da vontade: As partes têm liberdade para estabelecer acordos e contratos.

    Boa-fé: Exige que as partes ajam com honestidade e lealdade.

    Igualdade: Todos são iguais perante a lei civil.

    Obrigatoriedade dos contratos: Os contratos devem ser cumpridos conforme o acordado.

    Quais são os direitos e deveres das partes em um contrato civil?

    As partes em um contrato civil têm o direito de exigir o cumprimento das obrigações assumidas e o dever de cumpri-las. Isso inclui o respeito aos termos do contrato, pagamento de valores acordados e outras obrigações específicas.

    Como funciona a responsabilidade civil por danos causados a terceiros?

    responsabilidade civil ocorre quando alguém causa dano a outra pessoa ou a seus bens. O responsável deve reparar o prejuízo causado, seja por ação ou omissão.

    Quais são os tipos de bens que podem ser objeto de Direito Civil?

    Os bens que podem ser objeto de direito civil incluem:

    Bens móveis: Coisas que podem ser transportadas.

    Bens imóveis: Propriedades, terrenos, casas etc.

    Bens fungíveis: Substituíveis por outros da mesma espécie.

    Bens consumíveis: Destinados ao consumo.

    Como funciona a prescrição e a decadência no Direito Civil?

    Prescrição: É a perda do direito de ação após um determinado prazo.

    Decadência: É a perda do próprio direito após um prazo fixado em lei.

    Quais são os requisitos para a configuração de um ato ilícito civil?

    Para configurar um ato ilícito civil, é necessário:

    Conduta: Ação ou omissão.

    Dano: Prejuízo causado a alguém.

    Nexo causal: Relação entre a conduta e o dano.

    Como funciona a sucessão no Direito Civil?

    sucessão trata da transferência de bens e direitos após a morte de alguém. Pode ocorrer por testamento ou legitimamente, seguindo a ordem de parentesco.

    Quais são os direitos e deveres dos pais em relação aos filhos menores no Direito Civil?

    Os pais têm o dever de cuidado, educação e sustento dos filhos menores. Os filhos têm o direito à convivência familiar e à proteção.

    Como funciona a proteção dos direitos de propriedade no Direito Civil?

    direito de propriedade é protegido por normas que garantem o uso, gozo e disposição dos bens. A propriedade pode ser adquirida, transferida e protegida legalmente

    Podemos fortalecer sua segurança jurídica e fazer a diferença para você.