Meirelles Teixeira Sociedade de Advogados
Direito Médico: Pela saúde jurídica da sua profissão e seu negócio.

A Medicina é sua paixão.
Proteger sua carreira, a nossa.

Sabemos que a saúde é um bem maior, e que oferecer serviços de saúde vai muito além da prática médica. Por isso, oferecemos nossa égide jurídica para proteger seu negócio e sua carreira.

Mais do que evitar problemas jurídicos, nossa missão é construir uma relação de confiança e parceria.

Por que um suporte jurídico especializado na área da saúde?

Os desafios na área médica e da saúde crescem a cada instante. A complexa legislação, a constante atualização de normas e a subjetividade na avaliação de casos exigem um acompanhamento especializado.

Direito Médico e da Saúde na Prática

Assessoria jurídica
Assessoramos instituições de saúde em geral, tais como operadoras de planos de saúde, administradoras de benefícios, autogestões, hospitais, santas casas, laboratórios, clínicas e consultórios, em todas as suas demandas e necessidades.

Elaboração de documentos
Orientamos sobre as diversas modalidades de contratos comumente praticados na área da saúde, de acordo com a legislação específica.

Erros médicos
Atuamos na defesa de profissionais da saúde em casos de negligência, imperícia e imprudência.

Atividade profissional
Orientamos e esclarecemos dúvidas sobre a atividade profissional, conforme regulamento do órgão de classe e demais legislações.

Processos
Defendemos seus interesses em processos cíveis e administrativos.

Como funciona a atuação do advogado?

Nosso corpo jurídico especializado te auxiliará a gerenciar conflitos legais e a construir um negócio e uma carreira transparente e segura. Além disso, você terá representação legal em todas as instâncias para o resguardo contra riscos jurídicos.

Agende uma consulta e dê o primeiro passo em direção às soluções que precisa.

    Perguntas Frequentes

    O que é Direito Médico?

    direito médico é uma área do direito que estuda as relações provenientes da medicina e seus habilitados. Ele busca interpretar todas as implicações sociais e jurídicas oriundas da atividade médica, proporcionando maior segurança aos envolvidos nessa relação.

    Quais são os principais riscos jurídicos que os profissionais da saúde enfrentam?

    Os principais riscos jurídicos que os profissionais da saúde enfrentam são:

    Erros médicos: A responsabilidade civil e criminal por erros médicos é um dos maiores desafios da profissão.

    Problemas com planos de saúde: A relação com planos de saúde pode ser complexa e gerar conflitos, como glosas e negativas de cobertura.

    Relação médico-paciente: A falta de clareza na comunicação com o paciente pode levar a questionamentos e até mesmo ações judiciais.

    Ações judiciais: O aumento do número de ações judiciais contra profissionais da saúde exige uma defesa especializada.

    Como funciona o consentimento informado e qual a sua importância na prática médica?

    consentimento informado é obtido pelo profissional de saúde para realizar procedimentos médicos. Ele envolve informar o paciente sobre os riscos, benefícios e alternativas de um tratamento específico. A importância reside em capacitar o paciente a tomar decisões conscientes e avaliar os riscos em relação aos benefícios.

    Como funciona a responsabilidade civil e criminal do médico em casos de negligência ou imperícia?

    Responsabilidade civil: O médico pode ser processado por danos causados ao paciente devido a negligência ou imperícia.

    Responsabilidade criminal: Em casos graves, o médico pode enfrentar acusações criminais.

    Quais são as penalidades para negligência médica?

    A negligência médica pode resultar em processos judiciais, indenizações e até perda do registro profissional. As penalidades variam de acordo com a gravidade do erro e as consequências para o paciente.

    Quais são as principais leis e regulamentações que regem a prática médica no Brasil?

    Conselho Federal de Medicina (CFM): Regula a prática médica.

    Código de Ética Médica: Define os deveres e direitos dos médicos.

    Lei do Ato Médico: Delimita as atividades exclusivas dos médicos.

    Quais são os direitos do paciente em relação à privacidade de suas informações médicas?

    Os direitos do paciente incluem:

    Sigilo profissional: O médico não pode divulgar informações sem consentimento.

    Acesso ao prontuário: O paciente tem direito a conhecer seu histórico médico.

    Quais são as implicações legais da telemedicina e da prática médica online?

    telemedicina e a prática médica online têm implicações legais importantes:

    Legislação da Telemedicina no Brasil:

    • A Lei da Telemedicina (Lei nº 14.510) foi sancionada em dezembro de 2022.
    • Define critérios para o atendimento médico a distância no país.
    • Regulamenta modalidades como teleconsulta e telediagnóstico.

    Diferenças entre Telemedicina e Telessaúde:

    • Telemedicina: Realização de procedimentos médicos remotamente por meio de tecnologias digitais.
    • Telessaúde: Abrange consultoria médica, qualificação profissional e democratização do acesso à saúde.

    Modalidades de Telemedicina:

    • Teleconsulta: Consulta médica não presencial via videoconferência.
    • Telediagnóstico: Realização de diagnósticos à distância.
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    Como se proteger de possíveis processos judiciais na prática médica?

    Documentação completa: Anamnese e prontuário detalhados.

    Atendimento humanizado: Comunicação clara com o paciente.

    Registro formal de procedimentos.

    Testemunhas confiáveis em procedimentos delicados.

    Como a Assessoria em Direito Médico pode me ajudar a evitar riscos jurídicos?

    A Assessoria em Direito Médico pode te ajudar a evitar esses riscos através de:

    Prevenção: Orientação sobre as normas e leis que regulamentam a profissão médica, para evitar erros e problemas jurídicos.

    Assessoria: Suporte especializado em casos de erros médicos, problemas com planos de saúde, questões éticas e outras situações que demandem conhecimento jurídico.

    Defesa: Representação legal em caso de ações judiciais, garantindo a defesa dos seus interesses.

    Podemos fortalecer sua segurança jurídica e fazer a diferença para você.