Definitivo do Comportamento Médico nas Redes Sociais

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Holding Familiar

Holding Familiar

Holding Familiar, eficaz no objetivo de deter e gerir os bens e/ou participar de outras sociedades, e no planejamento tributário e sucessório.


Extravio de mala: empresa aérea é condenada

Extravio de mala: empresa aérea é condenada

A companhia terá de ressarcir e indenizar um casal pelo extravio de bagagem no trajeto Nova Iorque-Florianópolis, que fez com que perdesse principalmente artigos adquiridos para presentear parentes no retorno da viagem internacional.


Problemas até depois da morte

Problemas até depois da morte

Imagine a situação: após o falecimento da mãe, a filha, única beneficiária do seguro de vida, tem o benefício negado em razão do atraso de duas prestações do contrato de seguro.


Banco de dados auxiliará em processos da área da saúde

Banco de dados auxiliará em processos da área da saúde

O banco de dados desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para auxiliar juízes de todo o país a tomar decisões em processos relativos à área da saúde será implementado, em fase de teste, no estado do Paraná, a partir deste mês de julho.


Automóvel em frente à garagem gera indenização

Automóvel em frente à garagem gera indenização

O autor alega que as alunas, que estudam na instituição de ensino em questão, estacionaram seus veículos na porta da garagem de seu estabelecimento comercial, obstruindo a saída dos veículos que lá se encontravam.


Reajuste acima da inflação? Entenda os motivos

Reajuste acima da inflação? Entenda os motivos

Mas é preciso ficar claro que o reajuste divulgado pela ANS deve espelhar a variação das despesas de cada beneficiário como condição para preservar a sustentabilidade econômica da operação.


Assalto no centro clínico: vítima será indenizada

Assalto no centro clínico: vítima será indenizada

A 1ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do Juizado Cível de Brazlândia que condenou um centro clínico a indenizar, por danos materiais e morais, consumidor vítima de assalto no estacionamento do estabelecimento. A decisão foi unânime.


Passageiro com bagagem violada receberá indenização

Passageiro com bagagem violada receberá indenização

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que condenou empresa aérea ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a um passageiro que teve sua bagagem violada quando retornava de viagem a Miami, nos Estados Unidos.


Tratamento malsucedido e a decisão do Tribunal

Tratamento malsucedido e a decisão do Tribunal

"O laudo permite afirmar que não houve negligência, imperícia ou imprudência, sendo que todos os atos médicos realizados foram ao encontro das normas que regem a boa prática da medicina", concluiu a relatora.


Telefônica paga multa por má prestação de serviço

Telefônica paga multa por má prestação de serviço

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão que condenou empresa de telefonia ao pagamento de multa de R$ 430 mil - em valores atualizados - por desobediência a comando judicial que determinou a cessação de cobranças por serviços não solicitados por cliente.


Pensão alimentícia: filho maior deve provar necessidade

Pensão alimentícia: filho maior deve provar necessidade

Com a maioridade o poder familiar se extingue, e a obrigação alimentícia do menor decorre exatamente da existência desse poder, o que faz com que a dependência seja presumida, entretanto, ao atingir a maioridade a presunção acaba e começa a ser no sentido de que com a maioridade o filho passa a ter condições de trabalhar e se sustentar.


Direito das mães

Direito das mães

Falar do direito das mães é mais que uma homenagem justa. Fizemos um post exclusivo para listar alguns direitos que elas têm.


Banco deverá indenizar cliente por fraude em conta

Banco deverá indenizar cliente por fraude em conta

O juiz condenou uma instituição financeira a ressarcir idoso por saques indevidos em sua conta. O magistrado fixou indenização a título de danos morais, além de ressarcimento da quantia sacada indevidamente.


Violência obstétrica e parto humanizado

A criminalização da violência obstétrica

A violência obstétrica vem sendo cada vez mais debatida no Brasil, onde 25% das mulheres que tiveram filhos por vias naturais sofreram abuso na hora do parto, seja na rede pública ou na rede privada de Saúde. Saiba mais no artigo escrito por Ricardo Antonio Andreucci.


Foto: freepik.com

Mensagens difamatórias geram indenização

Já foi alvo de ofensas online ou conhece alguém que tenha sofrido com mensagens difamatórias em redes sociais ou em grupos do WhatsApp? A conduta do detrator pode gerar indenização por danos morais. Saiba mais!


Hospital versus Indenização por erro médico

Hospital versus Indenização por erro médico

Um hospital não tem que indenizar o paciente por erro praticado por médico sem vínculo de emprego ou subordinação com o estabelecimento. Conheça as razões e exceções neste post.


Foto: tener.com.br

Saúde: direito social e dever do Estado

O Estado tem o dever de assegurar ao cidadão condições dignas de vida. Conheça agora seu direito à Saúde e saiba como o governo tem investido nesta área.


Foto: aupe.org.uy

Cade anula sentença contra entidades médicas por prática de tabela de serviços

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) anulou a sentença proferida em outubro de 2014, que multava a Associação Médica Brasileira (AMB) e demais entidades médicas por prática de tabelamento de preços de consultas e coação aos médicos contrários a participar de greve contra operadoras de planos de saúde.


Os erros graves na Saúde

Os erros graves na Saúde

O aumento do custo dos planos de saúde - mesmo os empresariais - para os usuários reabre a discussão sobre o papel dos prestadores privados de serviços. E também sobre o papel da rede de saúde pública, pois suas notórias deficiências levaram uma grande parcela da população - hoje na casa dos 50 milhões - a procurar refúgio nos planos de saúde nas últimas décadas.


Foto: ghi.ch

O Segredo Médico

A exposição do paciente, sem o respaldo de seu consentimento – e isso vale tanto de médico para equipe quanto de médico para público -, se traduz em efeitos que vão para além do constrangimento e danos morais e/ou materiais.


O Erro Médico

O Erro Médico

O dom da medicina nunca vem desacompanhado. É preciso ir além do conhecimento adquirido para absorver virtudes essenciais como empatia, resiliência e sensibilidade. A quantidade de situações envolvidas dentro de um processo cirúrgico é quase imensurável. E nenhuma delas é mais danosa, para ambas as partes, que o erro médico.




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