Holding Familiar
Holding Familiar, eficaz no objetivo de deter e gerir os bens e/ou participar de outras sociedades, e no planejamento tributário e sucessório.
Geral
Operadora de telefonia deve indenizar por cobranças indevidas
A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou operadora de telefonia móvel a indenizar consumidora por cobranças indevidas.
Demandas sem critérios de saúde devem ser combatidas na Justiça
A complexidade das demandas de saúde que chegam à Justiça de maneira crescente a cada ano torna essencial o envolvimento de todos os que atuam na área.
Extravio de mala: empresa aérea é condenada
A companhia terá de ressarcir e indenizar um casal pelo extravio de bagagem no trajeto Nova Iorque-Florianópolis, que fez com que perdesse principalmente artigos adquiridos para presentear parentes no retorno da viagem internacional.
Reformada decisão que isentou família por tratamento de recém-nascido em UTI
Por unanimidade, o colegiado concluiu que a internação decorreu de livre decisão da família e que o hospital não agiu com abuso ao cobrar pelos serviços de UTI.
Acidente com morte: motorista embriagado perde seguro
A ingestão de álcool, seguida da condução de veículo, gera em desfavor do segurado uma presunção de agravamento do risco que pode dar causa à exclusão de cobertura de apólice de seguro.
Problemas até depois da morte
Imagine a situação: após o falecimento da mãe, a filha, única beneficiária do seguro de vida, tem o benefício negado em razão do atraso de duas prestações do contrato de seguro.
12 princípios do médico japonês que atendeu até os 105 anos
Para um médico especialista em longevidade, nenhuma apresentação de suas capacidades profissionais pode ser melhor do que sua própria vida
Perfis falsificam identidade de jovem que será indenizada
Uma jovem que teve sua imagem e nome utilizados na criação de 18 perfis falsos em rede social será indenizada moralmente em R$ 10 mil.
Banco de dados auxiliará em processos da área da saúde
O banco de dados desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para auxiliar juízes de todo o país a tomar decisões em processos relativos à área da saúde será implementado, em fase de teste, no estado do Paraná, a partir deste mês de julho.
Nome estranho? Conheça as possibilidades para mudar o seu
O nome é algo que nos acompanha durante toda a vida, mas nem todas as pessoas gostam da escolha feita pelos pais.
Automóvel em frente à garagem gera indenização
O autor alega que as alunas, que estudam na instituição de ensino em questão, estacionaram seus veículos na porta da garagem de seu estabelecimento comercial, obstruindo a saída dos veículos que lá se encontravam.
Cão Pastor ataca na rua e sua dona é condenada
Em apelação, a dona do animal apontado como agressor negou os fatos e disse que os informantes ouvidos não presenciaram a investida do pastor alemão.
Violência contra a mulher será registrada em prontuário médico
Os indícios de violência contra a mulher agora serão registrados nos prontuários de atendimento médico, segundo projeto de lei aprovado na câmara de deputados
Saúde: Transparência e diálogo para debater plano acessível
No debate pela saúde, diálogo com setores da sociedade foi o grande diferencial.
Reajuste acima da inflação? Entenda os motivos
Mas é preciso ficar claro que o reajuste divulgado pela ANS deve espelhar a variação das despesas de cada beneficiário como condição para preservar a sustentabilidade econômica da operação.
Assalto no centro clínico: vítima será indenizada
A 1ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do Juizado Cível de Brazlândia que condenou um centro clínico a indenizar, por danos materiais e morais, consumidor vítima de assalto no estacionamento do estabelecimento. A decisão foi unânime.
Passageiro com bagagem violada receberá indenização
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que condenou empresa aérea ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a um passageiro que teve sua bagagem violada quando retornava de viagem a Miami, nos Estados Unidos.
Tratamento malsucedido e a decisão do Tribunal
"O laudo permite afirmar que não houve negligência, imperícia ou imprudência, sendo que todos os atos médicos realizados foram ao encontro das normas que regem a boa prática da medicina", concluiu a relatora.
Telefônica paga multa por má prestação de serviço
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão que condenou empresa de telefonia ao pagamento de multa de R$ 430 mil - em valores atualizados - por desobediência a comando judicial que determinou a cessação de cobranças por serviços não solicitados por cliente.
Pensão alimentícia: filho maior deve provar necessidade
Com a maioridade o poder familiar se extingue, e a obrigação alimentícia do menor decorre exatamente da existência desse poder, o que faz com que a dependência seja presumida, entretanto, ao atingir a maioridade a presunção acaba e começa a ser no sentido de que com a maioridade o filho passa a ter condições de trabalhar e se sustentar.
Direito das mães
Falar do direito das mães é mais que uma homenagem justa. Fizemos um post exclusivo para listar alguns direitos que elas têm.
Conciliar o papel de mãe e médica: missão impossível?
É possível conciliar o papel materno com o exercício da medicina? Nós conversamos com algumas “médicas-mães” que nos contaram um pouco de sua rotina pessoal e profissional.
Danos morais: Agressão à criança dispensa prova
O reconhecimento dos danos morais sofridos pela criança não exige o reexame de provas do processo, sendo bastante a prova de que a agressão ocorreu.
Banco deverá indenizar cliente por fraude em conta
O juiz condenou uma instituição financeira a ressarcir idoso por saques indevidos em sua conta. O magistrado fixou indenização a título de danos morais, além de ressarcimento da quantia sacada indevidamente.
Pensão por morte será igual entre viúva e ex-mulher
A desembargadora federal Marisa Santos determinou que o INSS divida igualmente a pensão por morte de um segurado falecido entre a viúva e a ex-esposa.
Um terço dos médicos de SP se concentra em apenas quatro áreas
No estado, 37,4% dos médicos se especializaram em pediatria, clínica médica, cirurgia geral e ginecologia e obstetrícia. Especialidades como genética, cirurgia da mão e radioterapia estão em escassez.
Município deve indenizar professora por queda em escola
Município sustentou que o fato de a professora ser idosa, hipertensa e obesa contribuiu para sua queda e demora na recuperação. Saiba mais sobre este caso.
Mensagens difamatórias geram indenização
Já foi alvo de ofensas online ou conhece alguém que tenha sofrido com mensagens difamatórias em redes sociais ou em grupos do WhatsApp? A conduta do detrator pode gerar indenização por danos morais. Saiba mais!
Saiba como funcionam os juizados dos aeroportos
Problemas com atraso do voo ou extravio de bagagem em sua viagem? Estas e outras questões podem ser resolvidas nos Juizados Especiais dos Aeroportos. Saiba como!
Tarifa para quem faz mais de quatro saques mensais em caixa eletrônico não é abusiva
Saiba mais sobre a decisão do STJ, que não considera abusiva a tarifa cobrada sobre quem faz mais de quatro saques mensais em caixa eletrônico.
Conselheira do CNJ avalia os cinco anos do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde
Em cinco anos de atividade, completados em abril, o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde tem contribuído para o aperfeiçoamento de procedimentos e prevenção de novos conflitos na área.