Geral


Extravio de mala: empresa aérea é condenada

Extravio de mala: empresa aérea é condenada

A companhia terá de ressarcir e indenizar um casal pelo extravio de bagagem no trajeto Nova Iorque-Florianópolis, que fez com que perdesse principalmente artigos adquiridos para presentear parentes no retorno da viagem internacional.


Problemas até depois da morte

Problemas até depois da morte

Imagine a situação: após o falecimento da mãe, a filha, única beneficiária do seguro de vida, tem o benefício negado em razão do atraso de duas prestações do contrato de seguro.


Banco de dados auxiliará em processos da área da saúde

Banco de dados auxiliará em processos da área da saúde

O banco de dados desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para auxiliar juízes de todo o país a tomar decisões em processos relativos à área da saúde será implementado, em fase de teste, no estado do Paraná, a partir deste mês de julho.


Automóvel em frente à garagem gera indenização

Automóvel em frente à garagem gera indenização

O autor alega que as alunas, que estudam na instituição de ensino em questão, estacionaram seus veículos na porta da garagem de seu estabelecimento comercial, obstruindo a saída dos veículos que lá se encontravam.


Reajuste acima da inflação? Entenda os motivos

Reajuste acima da inflação? Entenda os motivos

Mas é preciso ficar claro que o reajuste divulgado pela ANS deve espelhar a variação das despesas de cada beneficiário como condição para preservar a sustentabilidade econômica da operação.


Assalto no centro clínico: vítima será indenizada

Assalto no centro clínico: vítima será indenizada

A 1ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do Juizado Cível de Brazlândia que condenou um centro clínico a indenizar, por danos materiais e morais, consumidor vítima de assalto no estacionamento do estabelecimento. A decisão foi unânime.


Passageiro com bagagem violada receberá indenização

Passageiro com bagagem violada receberá indenização

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que condenou empresa aérea ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a um passageiro que teve sua bagagem violada quando retornava de viagem a Miami, nos Estados Unidos.


Tratamento malsucedido e a decisão do Tribunal

Tratamento malsucedido e a decisão do Tribunal

"O laudo permite afirmar que não houve negligência, imperícia ou imprudência, sendo que todos os atos médicos realizados foram ao encontro das normas que regem a boa prática da medicina", concluiu a relatora.


Telefônica paga multa por má prestação de serviço

Telefônica paga multa por má prestação de serviço

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão que condenou empresa de telefonia ao pagamento de multa de R$ 430 mil - em valores atualizados - por desobediência a comando judicial que determinou a cessação de cobranças por serviços não solicitados por cliente.


Pensão alimentícia: filho maior deve provar necessidade

Pensão alimentícia: filho maior deve provar necessidade

Com a maioridade o poder familiar se extingue, e a obrigação alimentícia do menor decorre exatamente da existência desse poder, o que faz com que a dependência seja presumida, entretanto, ao atingir a maioridade a presunção acaba e começa a ser no sentido de que com a maioridade o filho passa a ter condições de trabalhar e se sustentar.


Direito das mães

Direito das mães

Falar do direito das mães é mais que uma homenagem justa. Fizemos um post exclusivo para listar alguns direitos que elas têm.


Banco deverá indenizar cliente por fraude em conta

Banco deverá indenizar cliente por fraude em conta

O juiz condenou uma instituição financeira a ressarcir idoso por saques indevidos em sua conta. O magistrado fixou indenização a título de danos morais, além de ressarcimento da quantia sacada indevidamente.


Foto: freepik.com

Mensagens difamatórias geram indenização

Já foi alvo de ofensas online ou conhece alguém que tenha sofrido com mensagens difamatórias em redes sociais ou em grupos do WhatsApp? A conduta do detrator pode gerar indenização por danos morais. Saiba mais!



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