Médico ou paciente: quem tem o poder de decisão?

Médico ou paciente: quem tem o poder de decisão?

O paciente apto a exercer a liberdade de escolha em relação ao seu tratamento, ou recusá-lo, sempre fomentou a discussão entre a autonomia do paciente e o poder decisório do médico.

Esta liberdade de escolha não é absoluta e imune a ciência médica, além de estar sob a influência de questões outras de natureza legal, social e até pessoal. Porém, um ponto é imutável: não se pode excluir o paciente do processo decisório.

O médico, como detentor do conhecimento científico de sua especialidade, deve agir como um dos pilares dessa construção da decisão do paciente, já que reconhecidamente é o médico o profissional capacitado para identificar as melhores opções de tratamento ou prevenção.

Para a prática da medicina são necessárias muitas habilidades, e hoje uma das que mais é exigida é a capacidade de bem se relacionar, de dialogar, imprescindível para uma relação médico-paciente saudável. A junção de todos estes fatores – conhecimento científico e legal, observação dos aspectos pessoais e sociais, relacionamento baseado em diálogo franco e afável – são ingredientes para que médico e paciente possam construir uma decisão que respeite a autonomia da vontade e os limites ético-profissionais.

E como desfecho desse consenso, imprescindível o registro em “termo de consentimento livre e esclarecido”, com a exposição dos riscos, das chances de sucesso e da efetividade de cada tratamento, a opção mais eficaz segundo parâmetros técnicos e científicos.

Texto de Luiz Roberto Meirelles Teixeira
Advogado especializado em Direito Médico (OAB/SP nº 2.136)   

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