Saúde sofre novo corte do governo federal

Foto: nucape.com.br

A poucos dias do Dia Nacional da Saúde (05/08), o governo federal promove corte adicional de R$ 8,47 bilhões em suas despesas, atingindo a Saúde com uma diminuição de R$ 1,7 bilhões, seguida da Educação, que deixará de receber R$ 1,165 bilhão. O maior contingenciamento já realizado pelo governo brasileiro em toda sua história foi anunciado pela equipe econômica, como medida necessária para que o superávit fique em R$ 5,8 bilhões ou 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB).

Corte na SaúdeO ajuste fiscal pode levar à redução do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo o prognóstico de especialistas a partir da confirmação do corte total de, aproximadamente, R$ 12 bilhões nos recursos previstos para a Saúde em 2015.

O secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, declarou que todas as áreas estão sendo afetadas pelo corte extra, mas que os limites mínimos constitucionais estão sendo mantidos. A nota publicada no site do Ministério do Planejamento afirma que “os Ministérios da Saúde e da Educação foram protegidos, visto que o bloqueio ficou abaixo da média geral” e que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) absorveu 55% do corte.

 

No caso da Saúde, o contingenciamento foi de 1,31%, enquanto que na Educação representou 2,55%. Cabe ressaltar que o orçamento dessas áreas se mantém acima do mínimo exigido pela Constituição.

— Ministério do Planejamento

De acordo com o Jornal Medicina (edição nº 245), nos últimos sete anos, a União foi responsável pelo baixo crescimento do conjunto da despesa pública no período – enquanto estados e municípios aumentaram suas despesas públicas com Saúde em 49,4% e 71,6%, respectivamente, o governo federal acresceu apenas 40,4%. Ao longo da história, os governos municipais e estaduais têm ampliado sua participação no total do gasto público, principalmente a partir dos anos 2000, quando se estabeleceu a Emenda Constitucional nº 29, que determina a vinculação de recursos às suas receitas (12% para estados e 15% para municípios).

Em sua página no Facebook, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou um infográfico da participação federal nas contas do SUS, cujo decréscimo pode contribuir com o desmonte da assistência oferecida na rede pública.

Para o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, o corte orçamentário revela que a Saúde deve permanecer distante do foco de prioridades do governo.

 

O país assistirá estarrecido ao retrocesso ainda maior na presença pública da cobertura de despesas e investimentos com saúde. Como tem feito ao longo dos últimos anos, o CFM persistirá na observação do destino destas verbas. Não obstante, a execução dessa tarefa precisa ser feita por todos os cidadão, em particular por aqueles 150 milhões dependentes do SUS, posto que cada centavo retirado desse orçamento pode significar perda da dignidade, da saúde e da vida.

— Carlos Vital, presidente do CFM

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