Demandas sem critérios de saúde devem ser combatidas na Justiça
A complexidade das demandas de saúde que chegam à Justiça de maneira crescente a cada ano torna essencial o envolvimento de todos os que atuam na área.
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Nome estranho? Conheça as possibilidades para mudar o seu
O nome é algo que nos acompanha durante toda a vida, mas nem todas as pessoas gostam da escolha feita pelos pais.
Banco deverá indenizar cliente por fraude em conta
O juiz condenou uma instituição financeira a ressarcir idoso por saques indevidos em sua conta. O magistrado fixou indenização a título de danos morais, além de ressarcimento da quantia sacada indevidamente.
Pensão por morte será igual entre viúva e ex-mulher
A desembargadora federal Marisa Santos determinou que o INSS divida igualmente a pensão por morte de um segurado falecido entre a viúva e a ex-esposa.
Judicialização da Saúde: TJSP visa diminuir a necessidade de intervenção
Conheça o protocolo de fluxo de serviços de triagem e orientação farmacêutica e nutricional e seus reflexos no sistema da Justiça.
Conselheira do CNJ avalia os cinco anos do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde
Em cinco anos de atividade, completados em abril, o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde tem contribuído para o aperfeiçoamento de procedimentos e prevenção de novos conflitos na área.