A Medicina é sua paixão.
Proteger sua carreira, a nossa.
Sabemos que a saúde é um bem maior, e que oferecer serviços de saúde vai muito além da prática médica. Por isso, oferecemos nossa égide jurídica para proteger seu negócio e sua carreira.
Mais do que evitar problemas jurídicos, nossa missão é construir uma relação de confiança e parceria.
Por que um suporte jurídico especializado na área da saúde?
Os desafios na área médica e da saúde crescem a cada instante. A complexa legislação, a constante atualização de normas e a subjetividade na avaliação de casos exigem um acompanhamento especializado.
Direito Médico e da Saúde na Prática
Assessoria jurídica
Assessoramos instituições de saúde em geral, tais como operadoras de planos de saúde, administradoras de benefícios, autogestões, hospitais, santas casas, laboratórios, clínicas e consultórios, em todas as suas demandas e necessidades.
Elaboração de documentos
Orientamos sobre as diversas modalidades de contratos comumente praticados na área da saúde, de acordo com a legislação específica.
Erros médicos
Atuamos na defesa de profissionais da saúde em casos de negligência, imperícia e imprudência.
Atividade profissional
Orientamos e esclarecemos dúvidas sobre a atividade profissional, conforme regulamento do órgão de classe e demais legislações.
Processos
Defendemos seus interesses em processos cíveis e administrativos.
Como funciona a atuação do advogado?
Nosso corpo jurídico especializado te auxiliará a gerenciar conflitos legais e a construir um negócio e uma carreira transparente e segura. Além disso, você terá representação legal em todas as instâncias para o resguardo contra riscos jurídicos.
Agende uma consulta e dê o primeiro passo em direção às soluções que precisa.
Perguntas Frequentes
O direito médico é uma área do direito que estuda as relações provenientes da medicina e seus habilitados. Ele busca interpretar todas as implicações sociais e jurídicas oriundas da atividade médica, proporcionando maior segurança aos envolvidos nessa relação.
Os principais riscos jurídicos que os profissionais da saúde enfrentam são:
Erros médicos: A responsabilidade civil e criminal por erros médicos é um dos maiores desafios da profissão.
Problemas com planos de saúde: A relação com planos de saúde pode ser complexa e gerar conflitos, como glosas e negativas de cobertura.
Relação médico-paciente: A falta de clareza na comunicação com o paciente pode levar a questionamentos e até mesmo ações judiciais.
Ações judiciais: O aumento do número de ações judiciais contra profissionais da saúde exige uma defesa especializada.
O consentimento informado é obtido pelo profissional de saúde para realizar procedimentos médicos. Ele envolve informar o paciente sobre os riscos, benefícios e alternativas de um tratamento específico. A importância reside em capacitar o paciente a tomar decisões conscientes e avaliar os riscos em relação aos benefícios.
Responsabilidade civil: O médico pode ser processado por danos causados ao paciente devido a negligência ou imperícia.
Responsabilidade criminal: Em casos graves, o médico pode enfrentar acusações criminais.
A negligência médica pode resultar em processos judiciais, indenizações e até perda do registro profissional. As penalidades variam de acordo com a gravidade do erro e as consequências para o paciente.
Conselho Federal de Medicina (CFM): Regula a prática médica.
Código de Ética Médica: Define os deveres e direitos dos médicos.
Lei do Ato Médico: Delimita as atividades exclusivas dos médicos.
Os direitos do paciente incluem:
Sigilo profissional: O médico não pode divulgar informações sem consentimento.
Acesso ao prontuário: O paciente tem direito a conhecer seu histórico médico.
A telemedicina e a prática médica online têm implicações legais importantes:
Legislação da Telemedicina no Brasil:
- A Lei da Telemedicina (Lei nº 14.510) foi sancionada em dezembro de 2022.
- Define critérios para o atendimento médico a distância no país.
- Regulamenta modalidades como teleconsulta e telediagnóstico.
Diferenças entre Telemedicina e Telessaúde:
- Telemedicina: Realização de procedimentos médicos remotamente por meio de tecnologias digitais.
- Telessaúde: Abrange consultoria médica, qualificação profissional e democratização do acesso à saúde.
Modalidades de Telemedicina:
- Teleconsulta: Consulta médica não presencial via videoconferência.
- Telediagnóstico: Realização de diagnósticos à distância.
Documentação completa: Anamnese e prontuário detalhados.
Atendimento humanizado: Comunicação clara com o paciente.
Registro formal de procedimentos.
Testemunhas confiáveis em procedimentos delicados.
A Assessoria em Direito Médico pode te ajudar a evitar esses riscos através de:
Prevenção: Orientação sobre as normas e leis que regulamentam a profissão médica, para evitar erros e problemas jurídicos.
Assessoria: Suporte especializado em casos de erros médicos, problemas com planos de saúde, questões éticas e outras situações que demandem conhecimento jurídico.
Defesa: Representação legal em caso de ações judiciais, garantindo a defesa dos seus interesses.